Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadã Patoense a Excelentíssima Senhora, Dr2 FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA, Deputada Estadual da Paraíba, 1a Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.