Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5565

2021

2 de Junho de 2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.565/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor João Araújo da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.  
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.  

                Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 02 de junho de 2021.

                 

                  Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                  Prefeito Constitucional

                    Autoria: Vereador Josmá Oliveira da Nóbrega