Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Ilustríssimo Senhor Tenente FRANCISCO OLÍMPIO DE QUEIROGA, MD Diretor do Presídio Regional de Patos - Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem, de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.