Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Dr. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, Desembargador Membro do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem, de que trata o artigo anterior, será realizada solenemente, com data a ser fixada após entendimento com o agraciado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.