Art. 1º.
Fica denominada de Professora Jandilucia Ribeiro Pereira Dantas a Quadra de esporte do CIEP V - MARIA EUDOCIA/SANTA TEREZINHA, situada na Rua Lima Campos, Bairro do São Sebastião, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A Secretária de Educação providenciará a placa denominativa visando a identificação da quadra ora denominada na sua inauguração.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.