Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SATYRO, ao COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Patos e da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.