Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao professor e ex-técnico de futebol – MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB, na condição de renomado professor e profissional do esporte profissional, nesta cidade, investindo na qualificação de pessoas através do esporte e desporto, apostando na educação, bem como atuando em outros espaços de poder .
Art. 2º.
A homenagem de que se trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.