Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5558

2021

24 de Maio de 2021

DENOMINA O AÇUDE DA COMUNIDADE MOCAMBO FRANCISCO MORAIS - "CHICO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.558/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.

 

    DENOMINA O AÇUDE DA COMUNIDADE MOCAMBO FRANCISCO MORAIS - "CHICO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica denominado de FRANCISCO MORAIS  "CHICO MORAIS", o açude localizado na Comunidade Mocambo, do município de Patos.  
          Art. 2º.   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.  
            Art. 3º.   Revogam-se as disposições em contrário

              Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 24 de maio de 2021.

               

                Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                Prefeito Constitucional

                  Autoria: Vereador Emanuel Rodrigues de Araújo