Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5606

2021

9 de Agosto de 2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.606/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor MARCOS ANTÓNIO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Municipal de Patos, Estado da Paraíba, em 09 de agosto de 2021.

                 

                  Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                  PREFEITO CONSTITUCIONAL

                    Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo