Art. 1º.
Fica denominada de João das Malas a sala de velório no cemitério São Miguel, localizado na Rua Horácio Nóbrega, bairro de Belo Horizonte, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Fica o Poder Executivo Municipal responsável pela colocação da placa denominativa de que trata o artigo anterior.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.