Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3292

2003

21 de Agosto de 2003

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.° 3.292/2003 De 21 de agosto de 2003.

 

     

    RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.     Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO (AISP), com sede e foro nesta cidade de Patos, CNPJ N.° 05.631.743/0001-83.   
          Art. 2º.     A AISP tem como objetivo promover o bem-estar de seus associados, concorrer para o aperfeiçoamento cultural e profissional dos seus integrantes, aqui entendidos os que trabalham em emissoras de radiodifusão, televisão e jornal.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 21 de agosto de 2003. 

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              - Prefeito Constitucional 

               

               

               

              Autor: Vereador GUARAY MARTINS DE MEDEIROS