Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3314

2003

20 de Outubro de 2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ARTISTA PLÁSTICO ANÉZIO BARBOSA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.o 3.314/2003 De 20 de outubro de 2003. 

 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ARTISTA PLÁSTICO ANÉZIO BARBOSA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao artista plástico e serigrafista ANÉZIO BARBOSA ARAÚJO, criador da bandeira oficial de Patos.   
          Art. 2º.     A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.   

               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 20 de outubro de 2003. 

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              -Prefeito Constitucional - 

               

               

               

              Autor PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL