Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3336

2003

22 de Dezembro de 2003

DENOMINA RUA DOM FERNANDO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.° 3.336/2003 De 22 de dezembro de 2003. 

 

     

    DENOMINA RUA DOM FERNANDO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.      Fica denominada RUA DOM FERNANDO GOMES uma artéria sem denominação oficial localizada no loteamento Dr. Geraldo Carvalho, identificada por Rua 5, no Bairro Frei Damião.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 22 de dezembro de 2003. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley 

                - Prefeito Constitucional - 

                 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador NIVALDO DE QUEIROZ SATIRO