Lei nº 6.041/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, da cidade de Ipojuca-PE, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.