Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6019

2023

9 de Outubro de 2023

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROSEMBERG DA NÓBREGA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 6.019/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. 


 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROSEMBERG DA NÓBREGA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei. 

       

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor ROSEMBERG DA NÓBREGA FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.   
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 09 de outubro de 2023. 

                 

                 

                 

                NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autoria: Vereador Fernando Rodrigues Batista