Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à promotora de Justiça RHOMEIKA MARIA PORTO BEZERRA CAVALCANTI, natural de João Pessoa-PB, atualmente exercendo sua função em Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.