Art. 1º.
Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA, fundado em 05 de janeiro de 1996, com estatuto registrado no Cartório Dinamérico Wanderley - Serviço Notorial e Registral, sob o registro n.o 249.
Art. 2º.
O Clube de que trata o artigo tem por finalidade congregar pessoas na faixa etária acima de 50 (cinqüenta) anos, proporcionando-lhes atividades de turismo, lazer e cultura, que contribuam para a melhoria da sua qualidade de vida, assim como para o bem-estar psicológico, a realização pessoal e a saúde.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.