Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3397

2004

31 de Dezembro de 2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.o 3.397/2004 De 31 de dezembro de 2004. 

 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, Superintendente da Polícia Civil.   
          Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene. 
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.   

               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 31 de dezembro de 2004.

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

              Autor: Vereador FRANCISCO DE ASSIS SOUSA