Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3402

2004

31 de Dezembro de 2004

DENOMINA RUA PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.° 3.402/2004 De 31 de dezembro de 2004.

 

     

    DENOMINA RUA PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua PROFESSOR ONALDO FALCÃO, uma artéria sem denominação oficial localizada no Conjunto Noé Trajano, Bairro Governador Antônio Mariz, nesta cidade de Patos.   
          Art. 2º.     Fica o Poder Executivo Municipal na obrigação de colocar as Placas Denominativas e informar a sua localização aos Correios e Telégrafos-Agência Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

               

              GABINETE DO PREFEITO CONSONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 31 de dezembro de 2004.  

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              - Prefeito Constitucional - 

               

               

               

              Autor: Vereador EMMANUEL DA NOBREGA FALCÃO