Art. 1º.
Fica criada a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA EMÍLIA LONGO FERNANDES, com funcionamento no conjunto Bivar Olinto, nesta cidade de Patos, sob a jurisdição da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo (SEDETUR).
Art. 2º.
A Biblioteca Municipal tem como finalidade incentivar e cultivar a leitura, a pesquisa e estudo, objetivando elevar o nível cultural da juventude e da população de sua área de atuação.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.