Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3520

2006

4 de Dezembro de 2006

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ RODRIGUES DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei n.° 3.520/2006 De 04 de dezembro de 2006. 

 


 

     

    DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ RODRIGUES DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

       

        Art. 1º.     Fica denominada de Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Rodrigues de Amorim, localizada no Sítio Conceição de Cima, distrito de Santa Gertrudes, neste município de Patos.   
          Art. 2º.     Fica a Prefeitura Municipal de Patos responsável pela aposição da Placa Denominativa.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 04 de dezembro de 2006. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autor: Vereador BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS