Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5534

2021

23 de Março de 2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS GUEDES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.534/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS GUEDES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Jonas Guedes de Lima pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.  
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.  

                Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 23 de março de 2021.

                 

                  Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                  Prefeito Constitucional