Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Deputado Estadual Érico Djan Corte de Alencar (Dr. Érico), pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB, na condição de Deputado Estadual pelo Estado da Paraíba, defendendo os interesses do nosso município na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, bem como em outros espaços de poder.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.