Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3755

2009

20 de Março de 2009

INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO COMO O DIAMUNICIPAL DO CANTADOR DE VIOLA E POETADE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.°3.755/2009  De 20 de março de 2009.

    INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO CANTADOR DE VIOLA E POETA DE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

      o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

        Art. 1º.   Fica instituído o dia 21 de agosto, no calendário oficial da cidade de Patos; como o "Dia Municipal do Cantador de Viola e Poeta de Bancada".
          Art. 2º.   A Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo adotará todas as providências necessárias ao cumprimento da Lei, ensejando a realização de palestras, colaborando com a promoção de congresso de cantadores e poetas de bancada e proporcionando outras promoções que tenham por objetivo enaltecer esse tipo de manifestação folclórica.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de março de 2009.

                Dr. Nabor Wanderley daobrega Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                Autor: Vereador José Mata Victor