Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3769

2009

15 de Maio de 2009

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORAANTONIETA VIEIRA AZEVEDO (PROFESSORINHA •ANTONIET A), LOCALIZADA NO CAIC, NESTACIDADE DE PATOS.


LEI N.o 3.769/2009 De 15 de maio de 2009

    DENOMINA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIETA VIEIRA AZEVEDO (PROFESSORINHA • ANTONIET A), LOCALIZADA NO CAIC, NESTA CIDADE DE PATOS.

      o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

        Art. 1º.   Fica denominada CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIETA VIEIRA AZEVEDO (PROFESSORINHA ANTONIETA), localizada no prédio do CAIC, situada no Bairro Frei Damião, nesta cidade de Patos.
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal ficará na obrigação de colocar uma placa denominativa na referida creche, visando a melhor identificação com o público.
            Art. 3º.   - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 15 de maio de 2009.

                Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador José Mata Victor