Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3820

2009

30 de Novembro de 2009

DENOMINA DR. OTÁVIO PIRES DE LACERDA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SER CONSTRUÍDA NO BIVAR OLINTO EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N. 3.820/2009 De 30 de novembro de 2009.


 

    DENOMINA DR. OTÁVIO PIRES DE LACERDA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SER CONSTRUÍDA NO BIVAR OLINTO EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica denominada DR. OTÁVIO PIRES DE LACERDA a unidade de pronto atendimento - UPA, a ser construida nas proximidades do conjunto Bivar Olinto.  
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura encarregada da confecção e aposição da placa denominativa.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as - disposições em contrário.  

              Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 30 de novembro de 2009.

               

               

              Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

              Autor: Vereador Antonio Ivanes de Lacerda