“Art. 19 – Compõem os respectivos órgãos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Patos:

IV – Secretaria Municipal de Finanças Planejamento, Orçamento e Gestão - SEFINP:

a) Secretário;

b) Secretaria Administrativa do Gabinete;

c) Assessoria Técnica – Nível I;

d) Assessoria Técnica – Nível II;

1. Assessoria Jurídica;

2. Gerência de Finanças;

2.1. Setor de Apoio Administrativo;

2.2. Setor de Apoio Financeiro;

2.3. Setor de Empenho, Registro e Informações Contábeis;

2.4. Setor de Compras;

2.5. Setor de Liquidação da Despesa;

3. Tesouraria;

3.1 Secretaria Administrativa da Tesouraria.

e) Gerência de Planejamento:

1. Setor do Orçamento Participativo;

2. Setor de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos;

3. Setor de Tecnologia da Informação;

4. Setor de Administração do Portal da Transparência;

5. Setor de Avaliação e Controle de Indicadores;

6. Setor de Execução Orçamentária.

................................................................................

V – Secretaria Municipal da Receita – SER

a) Secretário;

b) Secretaria Administrativa do Gabinete;

c) Assessoria Técnica – Nível I;

d) Diretoria de Administração Tributária (DAT);

1. Núcleo de Julgamento de Processos Fiscais em 1ª Estância;

2. Secretaria Administrativa do Gabinete do DAT;

3. Núcleo de Cadastro, Lançamento e Cobrança de Tributos Mobiliários e Imobiliários;

3.1. Setor de Cadastro do Contribuinte;

3.2. Setor de Geoprocessamento;

4. Núcleo de Acompanhamento da Receita e Informações Econômico – Fiscais;

5. Núcleo de Fiscalização de Tributos;

5.1. Setor de Controle da Dívida Ativa;

5.2. Setor de Licenciamento e Parcelamento.” (NR)

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional