Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3904

2010

10 de Dezembro de 2010

DENOMINA DE TÉO (ERASMO MEDEIROS DE LUCENA), A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 3.904/2010 De 10 de dezembro de 2010. 

 

 

     

    DENOMINA DE TÉO (ERASMO MEDEIROS DE LUCENA), A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

       

        Art. 1º.      Fica denominada de TÉO (ERASMO MEDEIROS DE LUCENA), a Quadra de Areia localizada na praça do Bairro São Sebastião, na cidade de Patos.   
          Art. 2º.     Fica sob a responsabilidade do Poder Executivo a colocação da placa denominativa.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.       Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 10 de dezembro de 2010. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Francisco Antônio de Maria