Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3924

2010

24 de Dezembro de 2010

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N. 3.924/2010 De 24 de dezembro de 2010. 


    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao engenheiro agrônomo FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.   
          Art. 2º.     A homenagem de que trata o artigo anterior, será concedida em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor a partir data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 24 de dezembro de 2010. 

                 

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autor: Vereador Francisco Sales Mendes Júnior