Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4019

2011

26 de Agosto de 2011

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO E MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.4.019/2011 De 26 de agosto de 2011. 

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO E MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Médico e Ministro da Saúde ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, pelos relevantes serviços prestados a Patos e a Paraíba.   
          Art. 2º.     A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.   

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2011. 

                 

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autores: Vereadores Edileudo de Lucena Medeiros e Jefferson Gomes Melquiades