Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4010

2011

17 de Junho de 2011

DENOMINA RUA RAFAEL NUNES TIAGO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA GUEDES CANDEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 4.010/2011 De 17 de junho de 2011. 


    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

    Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei. 

     

      Art. 1º.     Fica denominada de Rua RAFAEL NUNES TIAGO, uma artéria sem denominação oficial, no Conjunto Habitacional "MARIA GUEDES CANDEIA", identificada por Rua 3, conforme mapa anexo, localizada no Distrito de Santa Gertrudes, Município de Patos.   
        Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as placas denominativas, e informar, aos Correios e Telégrafos e a quem mais for necessário.
          Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de junho de 2011. 

             

             

            Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

            PREFEITO CONSTITUCIONAL 

             

             

             

            Autor: Vereador Francisco Antônio de Maria