Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4033

2011

7 de Outubro de 2011

DENOMINA RUA WALTER CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.o 4.033/2011 De 07 de outubro de 2011. 

 

 

     

    DENOMINA RUA WALTER CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua WALTER CARVALHO, uma artéria sem denominação oficial, localizada no loteamento Morada do Sol (Rua 12) e loteamento Dr. Geraldo de Carvalho (Avenida 5), prolongando-se até a divisa do bairro do Morro no loteamento João Dudu, no Bairro Morada do Sol (Antigo Bairro Frei Damião).     
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos e a quem for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revoga-se a Lei no 3.341/2003.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 07 de outubro de 2011. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador José Mota Victor