Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4054

2011

14 de Outubro de 2011

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA, “PASTOR JONAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.054/2011 De 14 de outubro de 2011. 

 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA, “PASTOR JONAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA;

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte 

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Jonas Pereira de Oliveira, (Pastor Jonas), pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.   
          Art. 2º.     A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de outubro de 2011. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autoria: Junior Mendes