Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5872

2023

20 de Março de 2023

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JANDEILSON AMARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.872/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JANDEILSON AMARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor JANDEILSON AMARO DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se ás disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de março de 2023.

                 

                  NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

                     PREFEITO CONSTITUCIONAL

                    Autoria: Vereadora Cícera Bezerra Leite Batista