Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4082

2012

9 de Março de 2012

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ELDER FABIO RIBEIRO MUDERNO (CAPITÃO ELDER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.082/2012 De 09 de março de 2012. 

 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ELDER FABIO RIBEIRO MUDERNO (CAPITÃO ELDER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA;

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Elder Fabio Ribeiro Muderno, (capitão Elder) pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 09 de março de 2012. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Francisco Sales Mendes Júnior