Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4103

2012

11 de Maio de 2012

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GARÇOM FRANCISCO DE ASSIS SIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.103/2012 De 11 de maio de 2012. 

 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GARÇOM FRANCISCO DE ASSIS SIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao garçom FRANCISCO DE ASSIS SIMÃO, pelos relevantes serviços prestados ao longo dos anos à sociedade patoense.   
          Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de maio de 2012. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Marcos Eduardo Santos