Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4140

2012

29 de Junho de 2012

DENOMINA RUA JACKSON FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.140/2012 De 29 de junho de 2012.

 

     

     

    DENOMINA RUA JACKSON FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA;

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

       

        Art. 1º.      Fica denominada Rua JACKSON FERNANDES DOS SANTOS, uma artéria sem denominação oficial, identificada como Rua Projetada, n° 17, do loteamento Luar de Angelita, encravado no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Patos.
          Art. 2º.      Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 29 de junho de 2012. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                Autor: Vereador José Mota Victor