Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4257

2013

13 de Setembro de 2013

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DELEGADO DERLY PEREIRA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.257/2013 De 13 de setembro de 2013.

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DELEGADO DERLY PEREIRA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Delegado Derly Pereira Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.   
          Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam - se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 13 de setembro de 2013. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autoras: Vereadoras Cláudia Leitão Martins e Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes