Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4264

2013

4 de Novembro de 2013

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES DE "FRANCISCO CANDEIA GUEDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.264/2013 De 04 de outubro de 2013. 

 

 

     

    DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES DE "FRANCISCO CANDEIA GUEDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominado de "FRANCISCO CANDEIA GUEDES" o Ginásio Poliesportivo Municipal do Distrito de Santa Gertrudes - município de Patos.
          Parágrafo único     A Prefeitura Municipal de Patos, no ato de inauguração do referido ginásio, poderá realizar a colocação de uma placa que identifique o referido equipamento público com o nome do homenageado.
            Art. 2º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 3º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 04 de outubro de 2013. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros