Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Promotora de Justiça, Dra. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, natural da cidade de Guarabira-PB, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam - se as disposições em contrário.