Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4290

2013

29 de Novembro de 2013

DENOMINA RUA SEVERINO DE MORAIS (SEVERINO FOLE) NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES-PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.290/2013 De 29 de novembro de 2013. 

 

 

     

    DENOMINA RUA SEVERINO DE MORAIS (SEVERINO FOLE) NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES-PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada de Rua "Severino Bento de Morais", a Rua Projetada que se inicia na Rua Antônio Alves de Lima e segue pelo Oeste do Estádio Municipal de Futebol Manoel Xixi, no Distrito de Santa Gertrudes-Patos/PB.   
          Art. 2º.     Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos-PB, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 29 de novembro de 2013. 

                Francisca Gomes Araújo Motta

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Diogo Ariano Medeiros de Araújo