Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5316

2013

27 de Dezembro de 2013

DENOMINA DE TEREZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA C MARA MUNICIPAL De patos, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.306/2013 De 27 de dezembro de 2013. 

 

 

     

    DENOMINA DE TEREZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL De patos, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominado de Terezinha Pereira de Araújo, sala de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Patos, situada na Rua Horácio Nóbrega. Bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos.
          Art. 2º.     A câmara Municipal providenciará a placa denominativa visando à identificação da sala ora denominada.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições ao contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 27 de dezembro de 2013. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Jardelson Pereira Medeiros