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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
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Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4300

2013

20 de Dezembro de 2013

DENOMINA PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR

 

LEI N.° 4.300/2013 De 20 de dezembro de 2013. 

 

 

     

    DENOMINA PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTANA (Jane), construída pela Prefeitura Municipal, no Bairro do Matadouro, nesta cidade de Patos.   
          Art. 2º.      Fica ainda a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar a placa denominativa com o nome da homenageada.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de dezembro de 2013. 

                Francisca Gomes Araújo Motta

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Poder Executivo Municipal 

                 

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