RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.Fica reconhecida de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Sítio Santa Gertrudes, fundada no dia 18 de janeiro de 1993.
Art. 2º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de março de 2023.
