Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4391

2014

17 de Outubro de 2014

DENOMINA PRAÇA DARCI ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.391/2014 De 17 de outubro de 2014. 

 

     

    DENOMINA PRAÇA DARCI ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada PRAÇA DARCI ARAÚJO, uma unidade de lazer e prática de esportes em construção pela Prefeitura Municipal de Patos, localizada no Bairro Nova Conquista (Mutirão), entre às Ruas Sete de Setembro, Celina Gondim dos Anjos e rua sem denominação 051, medindo 18.85 x 44.22 metros, com área total de 833,54 m2.
          Art. 2º.     A Prefeitura Municipal ficará na obrigação de colocar uma placa denominativa na referida praça, para efeito de uma melhor identificação com o público, assim como preservar sua imagem no seio da sociedade.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de outubro de 2014. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes