Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4411

2014

19 de Dezembro de 2014

DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RUA LATERAL DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATERNIDADE NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.411/2014 De 19 de dezembro de 2014.

     

    DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RUA LATERAL DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATERNIDADE NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua São Francisco de Assis, uma artéria sem denominação oficial, localizada no Bairro da Maternidade, nesta cidade de Patos-PB, conforme mapa em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor após a sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 19 de dezembro de 2014. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins