Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4488

2015

16 de Outubro de 2015

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EDILSON PONCIANO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,


 

LEI N. 4.488/2015 De 16 de outubro de 2015.

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EDILSON PONCIANO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor EDILSON PONCIANO DA SILVA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.   
          Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, 16 de outubro de 2015. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior