Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4501

2015

23 de Outubro de 2015

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EDSON HUGO DE SOUSA - CAPITÃO HUGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 4.501/2015 De 23 de outubro de 2015.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EDSON HUGO DE SOUSA - CAPITÃO HUGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a Edson Hugo de Sousa - Capitão Hugo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense através da Policia Militar, da Coordenação do Núcleo Regional da SUDEMA em Patos e pelos serviços sociais de apoio a Operação Resgate do Bairro do Mutirão, aos Amigos da Baixada no Bairro do Santo Antônio com realização do Natal Solidário e Dia das Crianças e com o publico nas escolas realizando palestras sobre Drogas: Destruindo Famílias.   
          Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 23 de outubro de 2015. 

                 

                  Francisca Gomes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL

                    Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins