Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA a Doutor ALEXANDRE NUNES COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de PRESIDENTE DA OAB/PATOS defendendo os interesses da nossa população como representante maior das Ordens dos Advogados do Brasil em nosso município.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.