Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA à Prefeita Constitucional FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de Prefeita Constitucional bem como por todos os anos em que exerceu o cargo eletivo de Deputada Estadual defendendo os interesses do município em todos espaços de poder.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.